POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Privacidade e Responsabilidade
Levamos sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade expressa o compromisso do Apê55 com a proteção dos seus dados pessoais. Aqui explicamos como realizamos o tratamento de informações de usuários que acessam o nosso site (“Site Apê55”) e/ou que entram em contato conosco por meio dos formulários disponíveis.
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Apê55 segue rigorosamente a legislação aplicável, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).
Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários ou coletados automaticamente durante a navegação são tratados com elevado padrão de segurança e confidencialidade.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Envio de informações, comunicados, novidades e materiais institucionais do Apê55;
- Entrar em contato com usuários que preencham nossos formulários;
- Atualização dos dados de contato fornecidos pelos usuários;
- Aperfeiçoamento da experiência de navegação no Site;
- Produção de análises estatísticas e métricas, sem identificação individual dos usuários;
- Atendimento a dúvidas, solicitações ou mensagens enviadas por meio do Site.
Não vendemos, comercializamos ou transferimos os dados pessoais dos nossos usuários a terceiros.
Quaisquer terceiros que eventualmente prestem serviços ao Apê55 e necessitem acessar dados pessoais são obrigados por contrato a manter a confidencialidade dessas informações e utilizá-las apenas para finalidades específicas relacionadas ao serviço contratado.
Quais Dados Pessoais Coletamos?
O Apê55 poderá coletar:
1. Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário
Ao preencher nossos formulários de contato, os seguintes dados podem ser solicitados:
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
2. Dados coletados automaticamente (cookies e logs)
Durante a navegação, o Site Apê55 poderá coletar automaticamente:
- Endereço IP
- Informações do navegador e dispositivo
- Páginas visitadas e tempo de navegação
- Cookies necessários para funcionamento e estatísticas
Essas informações são utilizadas apenas para análises internas, métricas de desempenho e aperfeiçoamento do Site.
Armazenamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Atendimento à finalidade pela qual foram coletados;
- Preservação do legítimo interesse do Apê55, quando aplicável (incluindo prazos prescricionais).
O tratamento de dados será encerrado quando:
- A finalidade for atingida, tornando os dados desnecessários;
- O titular solicitar a eliminação dos dados, nos casos permitidos pela LGPD;
- Houver determinação legal para encerramento.
Após o encerramento do tratamento, os dados serão eliminados, salvo nas hipóteses em que a legislação exigir sua conservação ou quando houver base legal para mantê-los.
Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, os titulares têm direito a:
Confirmação da existência de tratamento
O Apê55 informará se realiza ou não o tratamento de seus dados pessoais.
Acesso aos dados pessoais
O titular pode solicitar acesso aos seus dados que estejam armazenados pelo Apê55.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
A qualquer momento, o titular pode solicitar ajustes em suas informações.
Informações sobre compartilhamento de dados
O Apê55 esclarece que não realiza venda de dados e apenas compartilha informações quando necessário para execução de serviços e com devida proteção contratual.
Eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento
Nos casos aplicáveis, o titular pode solicitar a exclusão de dados processados mediante consentimento.
Revogação do consentimento
O titular pode revogar o consentimento para tratamentos que dependam dessa base legal, sem afetar tratamentos realizados anteriormente.
Revisão de decisões automatizadas
Se aplicável, o titular pode solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada.
Alterações nesta Política de Privacidade
O Apê55 poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Caso haja mudanças relevantes, especialmente relacionadas às finalidades do tratamento, o titular será informado.
A nova versão passa a vigorar imediatamente após sua publicação no Site.
Ao continuar utilizando o Site após a atualização, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos revisados.
Se não concordar com a Política revisada, o usuário poderá interromper o uso do Site e solicitar esclarecimentos por nossos canais de contato.